CONSTITUCIONALISMO, COLONIALISMO E DIREITOS HUMANOS: UMA LUTA POR INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL - Tavares, Thiago Passos; Pinto Siqueira Júnior, Aroldo; Ferreira de Melo, Lilian Jordeline; Fontes Mota, Marlton (Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - SERGIPE, 2022)
O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da inclusão na construção das lutas sociais brasileiras. Destarte, utilizou-se uma leitura crítica do constitucionalismo e dos direitos humano, com o intuito de abordar fenômenos e especificidades jurídicas e peculiares da cultura brasileira. Diante disto, surge a indagação central do presente estudo: Qual a contribuição da inclusão para efetivação dos direitos humanos inclusivos no Brasil? A metodologia da pesquisa é qualitativa e bibliográfica ao buscar fontes na doutrina jurídica relacionada com o tema e quantitativa e o método empregado é, essencialmente, o dedutivo. Pesquisar direitos humanos deve ir além das concepções tradicionais convencionadas em leis e tratados, é razoável examinar cada cultura de acordo com suas especificidades. Desse modo, justifica-se o estudo por abordar o constitucionalismo e os direitos humanos em uma perspectiva crítica.