STARTUPS COMO UMA FORMA DE ESTIMULAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO - Dantas, Matheus Augusto Silva (Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - SERGIPE, 2020)
O presente trabalho, cujo tema se configura sobre o título de Startups e o DireitoFundamental ao Desenvolvimento, visa tecer uma análise sobre a seguinte problemática:Como as empresas Startups possibilitam o desenvolvimento nacional, gerando empregos,bem como lucros, e como isso se reflete na Função Social da empresa. No que tange aosobjetivos, estes se subdividem em geral: Analisar a influência das empresas na modalidadeStartup para o desenvolvimento do país; e específicos: 1) Expor a importância da FunçãoSocial da Empresa para a sociedade como um todo; 2) Tecer um estudo sobre oenquadramento do Direito ao Desenvolvimento como um direito fundamental; 3)Demonstrar como as Startups relacionam-se com o Princípio da Livre Iniciativa. Realizouse uma pesquisa na modalidade bibliográfica acerca das temáticas do empreendedorismoe inovação tecnológica, bem como o conceito mais utilizado sobre as empresas Startups.A relevância social, econômica e até mesmo jurídica – que se dá através da justificativadeste artigo – é de extrema importância, tendo em vista que o artigo busca trazer um maioresclarecimento sobre um tema que muito tem-se falado. Todavia, pesquisas apontam quepouco se tem colocado em prática, e conclui-se que as empresas Startups representam umgrande potencial – pouco explorado em seu máximo desempenho– de desenvolvimentoeconômico nacional. Por fim, sua relação com o Direito Fundamental ao Desenvolvimento(Econômico), implícito na Constituição Federal do Brasil de 1988, é claro e latente, levandoem consideração a aplicação dos princípios da Função Social da Empresa e da LivreIniciativa através delas.