A AUTONOMIA VOLITIVA DE CRIANÇAS TRANSGÊNEROS: UMA ANÁLISE CIVIL- CONSTITUCIONAL DO DIREITO COMO GARANTIDOR - Soares, Mariana Falcão; Leandro Santos, Anny Karolline; Santos Pereira, Diogo; Vieira de Siqueira Campos e Silva, Ewerly Emmanuele; Edward Santos da Silva, Júlio Aldo; de Lima Monteiro, Vanessa (Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - ALAGOAS, 2021)
Tendo em vista a fragilidade a respeito do tema sobre crianças trans, o presente artigo busca trazer um debate acerca do poder de escolha de menores transgêneras para com o seu corpo, abordando sobre aspectos psicológicos, comportamentais, culturais e sociais. Deste modo, traremos uma reflexão sobre a autodeterminação delas a respeito de suas escolhas, e consequentemente os transtornos causados em sua vida atinente a letargia do poder judiciário àqueles que mais precisam de amparo. Concernente a isso, aventaremos no tocante os direitos fundamentais quanto ao processo de sua autonomia, onde encontra-se respaldo legal. À vista disso, de forma a cumprir o objetivo do assunto, utilizamos o método de pesquisa bibliográfica que busca reunir informações através de referenciais escritos, neste contexto, foram utilizados, livros, artigos, jurisprudências, revistas eletrônicas e sites, para fazermos o levantamento bibliográfico. Destarte, foi levantada uma proposta a respeito deste tema, com o escopo de levar informações referentes ao assunto aludido, apresentando um protótipo de um aplicativo.