LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL

Autores

  • Nayara Rodrigues Lima Faculdade Processus, DF, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
  • Danilo da Costa Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p251-264

Resumo

O tema deste artigo é a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Investigou-se o seguinte problema: “Quais são as vantagens e as desvantagens da implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “a efetivação desse imposto pode gerar dificuldades e malefícios à ordem economia-tributária brasileira”. O objetivo geral é discutir os limites e as possiblidades para a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Os objetivos específicos são: apresentar todo o processo de tentativa de efetivar tal tributo desde a Constituição de 1988, descrever seus possíveis efeitos sobre o desenvolvimento econômico do país e situá-lo no contexto da Reforma Tributária. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a ser um tema constantemente debatido e pela sua complexidade; para a ciência, é relevante por apresentar o processo legal que envolve o tema agrega à sociedade pelo fato de se tratar de um tributo que afeta a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nayara Rodrigues Lima, Faculdade Processus, DF, Brasil

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: jonas.goncalves@institutoprocessus.com.br.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestrando em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. 


Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945 Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051 Perfil Acadêmico: Google Scholar
Web of Science ResearcherID: ABH-3623-2020

Downloads

Publicado

2022-11-19

Como Citar

Lima, N. R. ., Gonçalves, J. R., & Costa, D. da. (2022). LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL . Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 251–264. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p251-264

Edição

Seção

Artigos