CORPO TÉCNICO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: AUTONOMIA E LIMITES JURÍDICOS NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

AUTONOMY AND LEGAL LIMITS IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION

Autores

  • Hugo Paiva Barbosa PUC MINAS
  • Luísa Faria Barbosa UFMG

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p432-446

Resumo

Este artigo investiga os limites jurídicos da autodisposição corporal no contexto da Quarta Revolução Industrial, a partir de uma abordagem filosófico-jurídica ancorada na ontotécnica de Gilbert Simondon e em perspectivas realistas e pragmatistas do direito. Sustenta-se que a técnica não é mero instrumento externo, mas constitui dimensão fundamental do processo de individuação do sujeito. A partir dessa compreensão, o artigo propõe uma releitura dos direitos da personalidade e do corpo no direito civil, abordando a tensão entre liberdade e tutela, a escolha hermenêutica como fundamento normativo, e a função social do corpo tecnicamente modificado. Com base em dados empíricos e em referencial teórico interdisciplinar, argumenta-se pela construção de um direito civil ontotécnico que seja capaz de regular as novas formas de existência sem sacrificar nem a liberdade, nem a responsabilidade, nem a diferença.

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Biografia do Autor

Hugo Paiva Barbosa, PUC MINAS

Brasileiro. E-mail institucional: hugopaivabarbosa@gmail.com. Professor de Direito Constitucional e Direito Civil e Empresarial na UniAtenas - Sete Lagoas. Doutorando em Direito na área de concentração Democracia, Liberdade e Cidadania na linha de Teoria do Direito e da Justiça pela PUC MINAS; Mestre em Direito e Inovação na área de estudo empiria, políticas públicas e argumentação pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito; Especialista nas áreas multidisciplinares de Análise de Dados, Gestão de Negócios e Marketing Estratégico Digital pela Uniamérica Centro Universitário. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Essa pesquisa foi desenvolvida com financiamento da agência de fomento Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Esta pesquisa está vinculada ao grupo de pesquisa “Direito e Razão Prática”, vinculada ao programa de pós-graduação em Direito da PUC MINAS e coordenada pelo professor Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.

Luísa Faria Barbosa, UFMG

Brasileira. E-mail institucional: luisafaria75@gmail.com. Mestranda em Saúde Pública pela UFMG. Pós-graduada em Gestão em Saúde pela Uniamérica. Graduada em Medicina pela PUC MINAS.

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Publicado

2025-11-24

Como Citar

Paiva Barbosa, H., & Faria Barbosa, L. (2025). CORPO TÉCNICO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: AUTONOMIA E LIMITES JURÍDICOS NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: AUTONOMY AND LEGAL LIMITS IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION. Interfaces Científicas - Direito, 10(2), 432–446. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p432-446

Edição

v. 10 n. 2 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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