PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NAS PRISÕES BRASILEIRAS - de Oliveira Silva, Clara Virgínia; Santana Santos, Hemilly Gabriellen; Marinho da Silva, Ronaldo Alves (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
O presente artigo pretende discutir sobre a inefetividade de assistência religiosa no sistema prisional para religiões de matriz africana. Com essa finalidade, este estudo explora a trajetória das religiões africanas no país, incluindo seu sincretismo e as adversidades enfrentadas; averigua as normas nacionais e internacionais referentes ao direito à liberdade religiosa; e analisa a prestação da assistência religiosa nos presídios, a fim de constatar se os cultos de matriz africana estão sendo devidamente observados. Metodologicamente, emprega a pesquisa bibliográfica, por meio de leitura e análise crítica de textos científicos, bem como a pesquisa documental, sendo realizado exame de relatórios oficiais sobre a presente temática. Constatou-se que a influência da discriminação religiosa que permeia a sociedade também se apresenta nos estabelecimentos prisionais. Portanto, no cárcere brasileiro há seletividade em relação ao cumprimento do direito à assistência religiosa, de modo que as religiões de matriz africanas são preteridas em relação a outras dominantes.