A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL PRATICADO PELOS GENITORES - Werle, Caroline Cristiane; Goldenberg, Stephanie (Interfaces Científicas - Direito, 2020)
Este trabalho tem como objetivo principal verificar a viabilidade jurídica da relativização da obrigação alimentar dos filhos com relação aos pais nos casos de abandono material e afetivo. Assim, o artigo pretende responder o seguinte problema: é possível relativizar o principio da reciprocidade nos casos de prestação de alimentos dos filhos aos pais em caso de abandono afetivo e material? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, desenvolvida através do metodo dedutivo de abordagem. Dessa forma, num primeiro ensejo o artigo fará breves apontamentos históricos sobre o direito de família e a prestação de alimentos. Na sequência, será analisada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico Brasileiro. Por fim, o trabalho irá verificar a visão jurisprudencial sobre o abandono material e afetivo e a possibilidade de relativização da obrigação alimentar dos filhos com relação aos pais em face do abandono praticado pelos genitores. Com relação ao objetivo principal do trabalho, este é voltado para demostrar de forma clara o assunto em questão, especialmente porque houveram diversas mudanças no ordenamento jurídico com o passar do tempo no que diz respeito à obrigação alimentar, a qual sofreu influxos dos mais diversos ramos da sociedade.