“PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: Uma análise acerca das consequências da violência psicológica para a intimidade da mulher - SOBREIRA DE SOUZA, LUIZA CATARINA; COELHO SILVA, ROBÉRIA (Interfaces Científicas - Direito, 2020)
O presente artigo abrange a pornografia de vingança, como sendo o ato de divulgar conteúdos íntimos sem o consentimento da vítima. O trabalho apresenta as suas causas e consequências, definindo a conduta como uma ferramenta de domínio masculino sobre as mulheres e apontando-a como uma violência de gênero. Dispõe como objeto o estudo do tema, trazendo casos reais, demonstrando que a pornografia de vingança atinge em maior número as mulheres, principalmente jovens. Nesse contexto, configura-se como objetivo geral da pesquisa analisar o crime de exposição pública de intimidade sexual da mulher diante das alterações trazidas pela Lei 13.772/2018. Em relação aos objetivos específicos, buscou-se discorrer sobre a evolução do papel da mulher na sociedade e sobre as diversas formas de violência a que foi essa exposta; analisar as mudanças advindas com a nova legislação no que concerne ao enquadramento da conduta como violência doméstica, e por fim, identificar os principais impactos sociais para a intimidade da mulher que é exposta de forma não consensual no ciberespaço. No que concerne a metodologia utilizada, a presente pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, sendo orientada pelo método dedutivo, posto que parte de premissas gerais, quanto à violência enfrentada pela mulher, para compreender outras mais específicas (os impactos pessoais e psicológicos para as vítimas decorrentes da pornografia da vingança).