O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E OFFLINE E O DISCURSO DE ÓDIO - Negri Soares, Marcelo; de Souza Moraes, Alender Max (Interfaces Científicas - Direito, 2023)
Este estudo tem por objetivo analisar verticalmente e com problematizações, relacionando os seguintes temas: “direito da liberdade de expressão online e offline” e “discurso de ódio”. Por meio do método hipotético-dedutivo, com pesquisa em artigos científicos relevantes, doutrina e jurisprudência, o presente trabalho buscará responder as seguintes questões: a liberdade de expressão online ou offline comporta limitações? O que é discurso de ódio? O discurso de ódio está amparado pela liberdade de expressão? Assim, embora a liberdade de expressão seja a base para dos demais direitos fundamentais, no que tange ao ambiente online, verifica-se que os conceitos jurídicos centrais estão ultrapassados, necessitando a adoção de instituições, regimes e normas políticas adequadas para a resolução.