NEURODIREITOS E PRIVACIDADE MENTAL SOB A ÓTICA DO EPISÓDIO ENGENHARIA REVERSA EM BLACK MIRROR: : PROTEÇÃO OU CONTROLE? - Silva Porto, Carolina; Nolasco Viana, Maria Clara; Cardoso Machado Jaborandy, Clara (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
O presente estudo foca nos neurodireitos, especialmente a privacidade mental, e defende a necessidade de regulamentação em nível nacional e internacional. A rápida evolução das tecnologias cerebrais gera preocupações éticas e legais pela falta de normas para guiar a interação entre tecnologia e humanidade. A série Black Mirror, especificamente o episódio "Engenharia Reversa", antecipa os perigos do uso da neurotecnologia. Por isso, o artigo tem como objetivo analisar como os avanços tecnológicos cerebrais e o episódio "Engenharia Reversa" contribuem para a compreensão e promoção dos neurodireitos como categoria de direitos humanos, especialmente sobre a privacidade mental. A pesquisa utilizará uma abordagem qualitativa, incluindo análise da narrativa ficcional e revisão bibliográfica. A pesquisa será dividida em três capítulos: o primeiro explorará a interdisciplinaridade entre direito e arte, destacando pontos-chave do episódio "Engenharia Reversa" e comparando com a realidade atual; o segundo abordará o referencial teórico sobre neurodireitos; e o terceiro debaterá a categorização desses direitos como direitos humanos. Diante do progresso acelerado da neurotecnologia e suas profundas implicações na experiência humana, é essencial reformular os direitos humanos para proteger a atividade cerebral de maneira adequada. Além das regulamentações nacionais, é crucial buscar proteção jurídica internacional, reconhecendo os neurodireitos como uma nova categoria de direitos humanos.