AUTOCRATIZAÇÃO E ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: 2019-2022 - Witt Bendlin, Rafaela; Witt, Cleonice (Interfaces Científicas - Direito, 2024)
O desafio mundial contemporâneo é assegurar a proteção aos direitos humanos fundamentais e a democracia. Mas pesquisas atuais demonstram que há uma grande onda autocrática no mundo, colocando cada vez mais países e cidadãos em risco. Assim, neste contexto, buscou-se compreender a realidade brasileira da autocratização, questionando-se qual foi a evolução da autocracia no Brasil entre os anos de 2019 a 2022? Para responder esta pergunta, buscou-se definir autocracia e democracia, explanar o avanço da autocracia no Brasil a partir de 2019, identificar fatores que favorecem o avanço da autocracia e delimitar o contexto político brasileiro no avanço da autocracia. A metodologia empregada foi a revisão narrativa através do método bibliográfico, utilizando-se artigos científicos, livros, monografias, dissertações, entre outros, bem como pesquisa estatística realizada pelo V-Dem Institute, e a conclusão foi obtida pelo método dedutivo. Concluiu-se então que o Brasil passou por uma onda crescente de autocratização e enfraquecimentos das características democráticas, especialmente a partir da eleição de Bolsonaro em 2018, mas obtendo melhora destas características com a vitória de Lula nas eleições de 2022. Entretanto, ainda deve permanecer o alerta em defesa da democracia.