PERSPECTIVA DE UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: COOPERAÇÃO ECOORDENAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN - Silva, Brunno Costa do Nascimento; Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de; Clementino, Maria do Livramento Miranda; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Silveira, Raquel Maria da Costa (Interfaces Científicas - Direito, 2018)
O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo, ainda não se constata a existência da abertura de um espaço para discussão acerca dos mecanismos de coordenação e cooperação nas relações intergovernamentais no que tange à gestão metropolitana. Em 2015, foi promulgado o Estatuto da Metrópole visando à resolução de problemas comuns. O presente estudo objetivou verificar quais são as ações atualmente executadas visando à implementação do Estatuto da Metrópole nos municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, bem como pelo Governo estadual. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de municípios e do ente estadual. O resultado constata a inexistência de ações efetivas oriundas do poder estadual que leva à omissão do seu papel de coordenador e obriga os municípios da Região a se articularem para discutir a metrópole e o seu desenvolvimento.