“LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR - Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Fontenelle Carneiro, Mônica; Marçal Lima, Fábio (Interfaces Científicas - Direito, 2023)
O artigo discute o potencial do método qualitativo para investigação da aptidão do procedimento legal que regula o Tribunal do Júri para assegurar a garantia da presunção de inocência, na sua dimensão de regra de julgamento, e evitar condenações de inocentes, conhecidas como “laranjadas” pelos réus no Maranhão. Propõe-se que, com base em uma seleção rigorosa dos casos a serem examinados, a pesquisa qualitativa tem potencial para produzir generalizações importantes acerca da eficácia de garantias fundamentais no Júri Popular. Como procedimento de análise de dados coadunante com o quadro teórico-metodológico adotado nesta pesquisa qualitativa, opta-se pela análise cognitivo-discursiva da metáfora para tratamento dos resultados coletados dos discursos havidos em plenário do júri. Defende-se que esse paradigma oferece um rico manancial para mapeamento de certas visões de mundo inconstitucionais veiculadas na fala da acusação por meio da figuratividade inerente à linguagem e à cognição humanas.