v. 4 n. 3 (2020)

• EXPEDIENTE

  • PDF

• SUMÁRIO

  • PDF

• EDITORIAL

  Maria Carmen Chaves

  9

  • PDF

Artigos

• JUDICIALIZAÇÃO DO REFÚGIO: ANULAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DO STATUS DE REFUGIADO CONCEDIDO A CESARE BAT TISTI

  Isabela Fernandes dos Santos, Maria Carmem Chaves

  11

  • PDF

• O AMIGO DO AMIGO DO MEU PAI: A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O COMBATE A FAKE NEWS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Georgenes de Lima Batista, Maria Carmen Araújo de Castro Alves

  35

  • PDF

• O CRIMINOSO PSICOPATA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA IMPUTABILIDADE E SUA ADEQUAÇÃO EM CASOS REAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA

  Rita de Kássia Gomes de Brito, Maria Carmen Chaves

  51

  • PDF

• O PAPEL SOCIAL DA JUVENTUDE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E A QUESTÃO DO TRABALHO

  Rizete Serafim

  72

  • PDF

• IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: O MACHISMO ANTECEDE A VIOLÊNCIA

  Lavínya Almeida de Melo, Maria Carmen Chaves

  83

  • PDF

• AMAI-VOS UNS AOS OUTROS: O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO POLIAMOR

  Mônica Danielle Martins dos Santos, Maria Carmen Araújo de Castro Chaves

  95

  • PDF

• CONDENADOS PELA LOUCURA: O IMPACTO DAS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE MENTAL NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Lúcia Maria Sousa Oliveira, Maria Carmen Araújo de Castro Chaves

  113

  • PDF

• O ABUSO SEXUAL INFANTIL SOB A LUZ DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ABORDAGEM ACERCA DO DEPOIMENTO SEM DANO DAS VÍTIMAS

  Enelran Barbosa dos Anjos, Maria Carmen Chaves

  137

  • PDF