DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA INCLUSÃO DIGITAL NO AMAZONAS E SEUS REFLEXOS PARA A CIDADANIA

Autores

  • Alcirene Maria da Silva Cursino Universidade do Estado do Amazonas
  • Helton Carlos Praia de Lima Universidade Federal do Amazonas
  • Eduardo de Castro Barros Xavier Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p619-631

Resumo

A infraestrutura de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no Amazonas permanece fragmentada, produzindo modernos gradientes de exclusão cidadã. Este estudo qualitativo, dedutivo e documental analisou relatórios oficiais da ANATEL, do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT, 2023), das pesquisas TIC Domicílios (CGI.br, 2020-2023) e dados censitários do IBGE 2022. Partindo do arcabouço teórico da cidadania telemática, levantaram-se três indicadores-chave: densidade de ERBs, razão fibra/área e dependência satelital. Os resultados revelam concentração de 61% das estações 4G em Manaus, presença de backhaul óptico em apenas 24 de 62 municípios e uso predominante de satélite (81%) nas demais localidades. A carência de banda larga limita o acesso a serviços digitais essenciais — saúde, educação e participação eleitoral on-line — afrontando o princípio constitucional da igualdade material. Recomenda-se integrar metas vinculantes de cobertura nos próximos PERT, subsidiar terminais LEO via Fust e articular programas de capacitação digital para converter conectividade em oportunidades econômicas. Conclui-se que a universalização do direito à conectividade depende de políticas multiescalares que combinem engenharia de rede, incentivos econômicos e regulação tarifária, sob pena de perpetuar uma cidadania escalonada determinada pelo CEP.

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Biografia do Autor

Alcirene Maria da Silva Cursino, Universidade do Estado do Amazonas

Professora e pesquisadora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Pós-doutorado pelo Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM); Especialista em Engenharia Ambiental (UFAM); Licenciada e Bacharela em Geografia (UFAM). Manaus, AM, Brasil. E-mail: acursino@uea.edu.br  Telefone: +55 92 98413094.

Helton Carlos Praia de Lima, Universidade Federal do Amazonas

Professor e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2019); Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM, 2014); Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA, 2002); Graduado em Direito (CIESA, 2001); Graduado em Ciências Contábeis (CIESA, 1993); Graduado em Tecnologia Eletrônica pela Universidade do Estado do Amazonas (UTAM/UEA, 1984) e Graduado em Licenciatura em Física (UFAM, 1985). Manaus, AM, Brasil. E-mail: heltonpraia12@gmail.com Telefone: +55 92 99617-4182.

Eduardo de Castro Barros Xavier, Universidade do Estado do Amazonas

Pesquisador, Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (UEA); Especialista em Planejamento de Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética em Apoio às Operações pelo Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (CIGE); Especialista em Guerra Eletrônica (CIGE); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Manaus, AM, Brasil. E-mail: edcbx.msp24@uea.edu.br Telefone: +55 92 99182-5520.

Publicado

2025-11-24

Como Citar

Maria da Silva Cursino, A., Carlos Praia de Lima, H., & de Castro Barros Xavier, E. (2025). DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA INCLUSÃO DIGITAL NO AMAZONAS E SEUS REFLEXOS PARA A CIDADANIA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(3), 619–631. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p619-631

Edição

v. 12 n. 3 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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