ARQUITETURA HOSTIL E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Autores

  • Emanuel Isaac dos Reis Silva Universidade Federal de Sergipe
  • Flávia de Ávila Universidade Federal de Sergipe
  • Clara Angélica Goncalves Cavalcanti Dias Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p681-695

Resumo

A arquitetura hostil, técnica de edificação consistente na construção de obstáculos para evitar que pessoas transitem ou permaneçam em determinados lugares, vem sendo empregada em diversas cidades do Brasil. Verifica-se que a prática arquitetônica em questão viola a dignidade humana das pessoas em situação de rua, tendo em vista que essa população fica impedida de passar, permanecer, sentar-se e até se deitar nos espaços ocupados pelas edificações hostis. Por essa razão, a presente pesquisa questiona quais são as medidas que o  Estado brasileiro está tomando para combater esse tipo de prática. Objetiva-se, então, analisar como o Brasil repudia a arquitetura hostil no país. Para que se alcance esse objetivo, utiliza-se a método de pesquisa exploratório, com finalidade tanto para descrever quanto para explicar o fenômeno social e a resposta estatal, já o procedimento técnico adotado é o bibliográfico e o documental. Assim, levando em consideração as leis, decretos e decisões judiciais já existentes, necessário se faz que esses mecanismos sejam concretizados em parceria com a sociedade de forma a garantir a dignidade das pessoas que se encontram em extrema vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Emanuel Isaac dos Reis Silva, Universidade Federal de Sergipe

Advogado, possui graduação em Direto pela Universidade Tiradentes (2016), mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: isaacreis.advogado@gmail.com. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5434786894390882. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-9470-9458.

Flávia de Ávila, Universidade Federal de Sergipe

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre em Direito e Relações Internacionais também pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professora do Departamento de Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8985849673523090. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3259-5796.

Clara Angélica Goncalves Cavalcanti Dias, Universidade Federal de Sergipe

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2001), pós-graduação lato-sensu (especialização - presencial) em Direito pela Escola Paulista da Magistratura (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Efetiva Associada de Direito Civil e Seguridade Social da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5223220283134580. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4465-6234.

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Publicado

2025-11-24

Como Citar

Reis Silva, E. I. dos, de Ávila, F., & Goncalves Cavalcanti Dias, C. A. (2025). ARQUITETURA HOSTIL E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(3), 681–695. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p681-695

Edição

v. 12 n. 3 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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