A FRUTICULTURA, O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DO DRAWBACK E O INCENTIVO PARA A EXPORTAÇÃO NA CIDADE DE PETROLINA/PE - Almeida, Jeane Cunha de; Lima, Mário Eugênio Paula de (Ideias e Inovação - Lato Sensu, 2017)
Esse artigo apresenta o regime aduaneiro especial do Drawback, a desoneração tributária proporcionada por ele, bem como demonstrar a economia obtida no processo de importação de embalagens realizado por uma cooperativa exportadora na cidade de Petrolina – PE. No segundo momento há uma abordagem sobre comércio exterior, importação, exportação, como solicitar o regime e os tributos beneficiados pelo Drawback. É apresentado também uma análise evidenciando as vantagens e a economia originado pelo do uso desse regime. De maneira geral, pode-se dizer que os resultados obtidos com a utilização do regime do Drawback beneficiam as empresas importadoras de matéria- prima, na qual componham os produtos que serão exportados, visto que o enfoque principal é a desoneração de impostos que farão o produto ter um maior valor agregado e competitividade no comércio internacional.