A FRUTICULTURA, O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DO DRAWBACK E O INCENTIVO PARA A EXPORTAÇÃO NA CIDADE DE PETROLINA/PE - Almeida, Jeane Cunha de; Lima, Mário Eugênio Paula de (Ideias e Inovação - Lato Sensu, 2017)
Esse artigo apresenta o regime aduaneiro especialdo Drawback, a desoneração tributária proporcionadapor ele, bem como demonstrar a economiaobtida no processo de importação de embalagensrealizado por uma cooperativa exportadora na cidadede Petrolina – PE. No segundo momento háuma abordagem sobre comércio exterior, importação,exportação, como solicitar o regime e os tributosbeneficiados pelo Drawback. É apresentadotambém uma análise evidenciando as vantagense a economia originado pelo do uso desse regime.De maneira geral, pode-se dizer que os resultadosobtidos com a utilização do regime do Drawbackbeneficiam as empresas importadoras de matéria-prima, na qual componham os produtos queserão exportados, visto que o enfoque principal éa desoneração de impostos que farão o produtoter um maior valor agregado e competitividade nocomércio internacional.