CONCURSO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS SUBJETIVAS, COM ENFOQUE NAS QUALIFICADORAS - Amaral, Eriberto Cordeiro (Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 2015)
Este estudo tem por finalidade uma análise comparativa da comunicabilidade das circunstancias objetivas e subjetivas, em especial, no caso das qualificadoras, estudando os aspectos históricos, do artigo 30, buscando um paralelo de informações do extinto Código Penal Brasileiro de 1940 e o atual de 1984. Veremos as opiniões de renomados doutrinadores: Rogerio Greco, Cezar Roberto Bittencourt e Luiz Regis Prado, com o intuito de ensinar e esclarecer conceitos do ensinamento jurídico, com parecer distintos, bem como, também, analisar as jurisprudências do STF e STJ competentes ao assunto, verificando o posicionamento dos Supremos Tribunais, que regem o ordenamento jurídico atual, aplicando a dosimetria correta da pena, individualizando cada conduta criminal e a existência ou não de circunstancia comunicáveis ao integrantes do crime.