MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO BRASIL: REGISTRO, OBRIGATORIEDADES E BENEFÍCIOS DESTA MODALIDADE EMPRESARIAL

Autores

  • Luiz Felipe Santos Pereira Universidade Tiradentes
  • Miguel Ângelo Meneses Dantas Universidade Tiradentes
  • Diego Silva Souza Professor da Universidade Tiradentes http://orcid.org/0000-0002-5769-9102

Publicado

2023-05-11

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Edição

v. 8 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

Licença

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Resumo

A criação do Microempreendedor Individual foi de suma importância para a diminuição da taxa de desemprego em que o país vive. Fazendo uma analogia com os ambulantes informais que desenvolve sua atividade econômica nas ruas ou em suas próprias casas, é notório observar que muitos não tenham o devido conhecimento sobre o assunto abordado. Em decorrência desse fato, surge a seguinte pergunta: Quais são as vantagens e as obrigações que o empreendedor adquire ao se tornar um Microempreendedor Individual? Com base nesta pergunta, o objetivo geral desta pesquisa é analisar as vantagens que o microempreendedor individual possui para os trabalhadores informais no Brasil e demonstrar de forma simplificada a formalização (abertura) e as obrigações acessórias desta modalidade. Contudo, para isso, decorre como necessário: elencar as exigências desta modalidade empresarial; e relacionar os procedimentos necessários, registro e formalização focando nos direitos e obrigações atribuídas para melhor entendimento do empreendedor. Por fim, pode-se afirmar que a formalização do MEI é de extrema importância para toda a população, pois irá também garantir a seguridade social para tais empreendedores, com custos menores do que se fossem contribuintes individuais.

Biografia do Autor

Luiz Felipe Santos Pereira, Universidade Tiradentes

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Tiradentes

Miguel Ângelo Meneses Dantas, Universidade Tiradentes

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Tiradentes

Diego Silva Souza, Professor da Universidade Tiradentes

Doutorando em Ciências da Propriedade Intelectual pelo PPGPI-UFS, Mestre em Ciências Ambientais pelo PROF-CIAMB UFS (2018), Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Tiradentes (2017), Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Tiradentes (2009), possui Especialização latu sensu em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário (2011). Atualmente é Professor da Universidade Tiradentes lotado na Coordenação de Ciências Contábeis, membro do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Ciências Contábeis (Presencial e EAD). Possui experiência também em gerenciamento financeiro e contábil, com ênfase em gestão de custos, na construção civil como projetista e orçamentista; na educação como professor do ensino profissionalizante de nível médio, como docente do ensino superior, atuando inclusive como tutor do CESAD-UFS.

Como Citar

Felipe Santos Pereira, L. ., Ângelo Meneses Dantas, M. ., & Silva Souza, D. . (2023). MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO BRASIL: REGISTRO, OBRIGATORIEDADES E BENEFÍCIOS DESTA MODALIDADE EMPRESARIAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 8(1). Recuperado de https://periodicos.grupotiradentes.com/cadernohumanas/article/view/9797