v. 8 n. 2 (2020)

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DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2
Publicado: 2020-07-16

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p%p

  • SUMÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p%p

Artigos

  • CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, COTAS DE FELICIDADE E O DESATRE ECONÔMICO

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, José Gustavo Melo Andrade
    13-27
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p13-27

  • CONTRIBUIÇÕES DO DEBATE ENTRE NANCY FRASER E AXEL HONNETH PARA A JUSTIÇA ENTRE GÊNEROS

    Jussara Maria Moreno Jacintho, Ariella Ferreira da Mota
    28-45
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p28-45

  • ESTADO E EMPRESA DENTRO DO VIÉS CONSTITUCIONAL

    Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
    46-61
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p46-61

  • O ARTIGO CIENTÍFICO COMO MERCADORIA ACADÊMICA

    Maria das Graças Monteiro Castro
    62-74
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p62-74

  • O SISU COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

    sammela rejane de jesus andrade
    75-87
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p75-87

  • SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO

    Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Nonnato Masson Mendes dos Santos
    88-102
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p88-102

  • “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: Uma análise acerca das consequências da violência psicológica para a intimidade da mulher

    LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, ROBÉRIA COELHO SILVA
    103-116
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p103-116

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL PRATICADO PELOS GENITORES

    Caroline Cristiane Werle, Stephanie Goldenberg
    117-133
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p117-133

  • A CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERPRETAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    Caroline Leite de Camargo, Nicolle Rodrigues de Souza
    134-148
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p134-148

  • A ATA NOTARIAL E OS POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS

    Cid Silveira da Silva, Marlton Fontes Mota, Ellen de Oliveira Fumagali, Diogo de Calasans Melo Andrade
    149-161
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p149-161

  • DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise crítica à Lei 13.715/2018

    Beatriz Souza Soares, Rita de Cássia Barros de Menezes
    162-175
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p162-175

  • CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: VISIBILIZANDO AUTORIAS E PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NORDESTINAS

    Salete Maria da Silva
    176-197
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p176-197

  • A (IN) DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA CRÍTICA À AUTOPROPRIEDADE

    Bruno Teixeira Lins, Caio Gonçalves Silveira Lima, Ilzver De Matos Oliveira
    198-205
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p198-205

  • ELISÃO TRIBUTÁRIA E AS NORMAS ANTIELISIVAS: POSSIBILIDADES E LIMITES NORMATIVOS

    HEITOR Romero MARQUES, Giusepe Favieri
    206-226
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p206-226

  • POLÍTICA PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL

    Mariana de Souza Azevedo, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Frank Pavan de Souza
    227-239
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p227-239

  • O IMPACTO SOCIAL DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Bruno de Araujo Azevedo, Plínio Nunes Souza, Gilberto Rodrigues Carneiro, Hélio Santa Cruz Almeida Neto, Marbryny Maria Gonçalves Vilar Araujo
    240-252
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p240-252

  • ESTUDO DE CASO SOBRE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO

    Thiago Vasconcelos Modenesi, Amanda Marques de Carvalho Gondim, Eriberto Cordeiro Amaral
    253-265
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p253-265

  • A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ALEMANHA

    LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
    266-283
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p266-283

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO BASE PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PONTA GROSSA, ANO 2018

    Daniele Bahniuk Mendes, Lislei Teresinha de Preus, José Henrique de Goes
    284-295
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p284-295

  • ESTUPRO MARITAL: DA PROTEÇÃO NORMATIVA PENAL E DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

    Christiane Heloisa Kalb, GIULIA PERON KOERICH
    296-310
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p296-310

  • DA TESE DE DIOP ÀS CONTRANARRATIVAS DO EGITO NEGRO: OUTRAS EPISTEMOLOGIAS NUMA ESCOLA PLURIDIMENSIONAL

    Artur Epifanio dos Santos
    311-328
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p311-328

  • O DEVER ESTATAL À SAÚDE: A Desobrigação Do Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo à Luz Do RE 566.741

    ISLANE archanjo Rocha, Rafaela Aparecida Marinho Caldeira
    329-349
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p329-349

  • Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013

    Luiz Ismael Pereira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Anne Caroline Fagundes Vanderlei
    350-364
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p350-364

  • DIREITO À PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19: UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

    Luciano Vaz-Ferreira, Filipe Bach Rodrigues
    365-376
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p365-376

  • ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O HOMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA LEI nº 11.340/06

    Phablo Freire, Luciana Marinho Fernandes da Silva, Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno
    377-397
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p377-397

  • CIDADES, VULNERABILIDADES E RISCOS: UMA ESTAGNAÇÃO NA GESTÃO DE RISCOS DA CIDADE DO NATAL/RN?

    Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira, Zoraide Souza Pessoa
    398-412
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p398-412

  • EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DA VIDA: UMA ANÁLISE DOS REPERTÓRIOS DISCURSIVOS DE UMA LIDERANÇA AGROECOLÓGICA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

    Geovane Gesteira Sales Torres, Paulo Júnior Alves Pereira, Jenifer Santos Bezerra, Maria Laís dos Santos Leite, Eduardo Vivian da Cunha
    413-426
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p413-426

  • DIREITO TRABALHISTA DE EMERGENCIA – ANÁLISE DOGMÁTICA DA HIPER PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM TEMPOS DE COVID-19

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
    427-450
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p427-450

  • AUTONOMIA GERENCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, MARIA ALBANYSE CARVALHO SANTOS
    451-461
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p451-461

  • ANÁLISE DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE IMPEDE O REGISTRO DO POLIAMOR

    alice aquino zanin
    462-474
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p462-474