O SUJEITO DE DIREITOS EM RUÍNAS: UMA ANÁLISE À LUZ DE ARENDT E JOSÉ AUGUSTO LINDGREM ALVES

Abstract

O presente artigo propõe uma análise crítica da crise contemporânea dos direitos humanos, a partir da noção de fragmentação do sujeito de direitos.  Com base no conceito de “direito a ter direitos”, formulado por Hannah Arendt, e na leitura crítica dos direitos humanos realizada por José Augusto Lindgren Alves, o estudo problematiza as limitações do universalismo abstrato diante das exclusões políticas e sociais que marcam a atualidade. A partir de uma método hermenêutico-crítico, busca-se estabelecer um diálogo entre a crítica filosófica de Arendt e a defesa institucional de Lindgren Alves, revelando tensões, aproximações e contribuições entre ambas as perspectivas. A análise aponta para a urgência de reconstruir o sujeito de direitos como sujeito reconhecido, politicamente pertencente e protegido por instituições democráticas, sob risco de tornar os direitos humanos apenas um discurso vazio de efetividade.