v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

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A Revista Interfaces Científicas - Direito lança a sua edição de fluxo contínuo do ano de 2023, ao longo de todo o ano, artigos serão publicados mensalmente, abordando sobre temáticas interdisciplinares, com uma produção de cunho científico, de pesquisadores de todo o Brasil, sensibilizados em refletir sobre problemáticas peculiares, com enfoques nas diferentes áreas do conhecimento.

DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2
Publicado: 2023-04-08

Artigos

  • KANT E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PRÓPRIO HOMEM

    Marco Antônio Souza Monteiro
    5-14
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p5-14

  • A TESE DA VULNERABILIDADE INFORMACIONAL DO CONSUMIDOR NOS JULGADOS DO OESTE DE SANTA CATARINA

    Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz, Maria Angelita Vanzella Klering
    46-60
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p46-60

  • NOVO OLHAR PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

    Gabriela de Menezes Santos, Jefison de Andrade das Chagas, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    15-28
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p15-28

  • DEMOCRACIA E NEOCONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS JUSTAPOSTAS AS PERSPECTIVAS DOS CONTRATUALISTAS MODERNOS HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU

    Joedson de Souza Delgado, Ana Paula Basso
    29-45
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p29-45

  • STJ E STF : REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE MAUS ANTECEDENTES E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

    Samyle Regina Matos Oliveira , Selma Pereira de Santana
    61-73
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p61-73

  • OS IMPACTOS DAS ESCOLAS PENAIS NA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA DO FENÔMENO CRIMINAL

    Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos
    74-90
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p74-90

  • BRAZIL: BETWEEN THE PUBLIC POLICIES AND THE HUNGER

    Bruno Teixeira Lins, João Vitor da Silva Batista, Fran Espinoza
    91-104
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p91-104

  • SPIN-OFFS ACADÊMICAS NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS LEGAL ANALYSIS AND MULTIPLE CASE STUDY

    Bruno Rosceli Oliveira dos Santos, Iracema Machado de Aragão
    105 - 120
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p105 - 120

  • O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E OFFLINE E O DISCURSO DE ÓDIO

    Marcelo Negri Soares, Alender Max de Souza Moraes
    121 - 129
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p121 - 129

  • PODER POLÍTICO NO BRASIL: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

    Vanessa Thomas Becker, Rogerio Gesta Leal
    130 - 143
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p130 - 143

  • AS DIFERENTES VISÕES SOBRE INTERESSE PÚBLICO NAS PRIMEIRAS CORRENTES DO AMBIENTALISMO: O PRESERVACIONISMO E O CONSERVACIONISMO.

    Caroline Franco, Simone Polli
    144-155
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p144-155

  • ALIMENTOS E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS DESFAZIMENTO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS

    Bárbara Evelyn Martins Gonçalves, Thiago Passos Tavares, Marlton Fontes Mota, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior
    156-169
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p156-169

  • “LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR

    Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Mônica Fontenelle Carneiro, Fábio Marçal Lima
    170-187
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

  • A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

    Kamilee Lima de Oliveira, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    188-201

  • LIMITES DA PRIVACIDADE INDIVIDUAL FACE AO BEM-ESTAR COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Virna Figueiredo
    202-213
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p202-213

  • EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

    Letícia de Jesus Pereira, Marisa Rossignoli
    214-226
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p214-226

  • A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-PRAGMÁTICA

    Washington Luiz Dias Pimentel Junior, João Glicério de Oliveira Filho, André Luiz Batista Neves
    227-240
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p227-240

  • CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DE IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

    Marcelo Sasso Gonzalez, Hugo Garbe
    241-259
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p241-259

  • REFLEXÕES SOBRE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS MULHERES: A UTILIZAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO THE USE OF RESTORATIVE CIRCLES IN COPING AGAINST HARASSMENT

    Samyle Regina Matos Oliveira, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Thyerrí José Cruz Silva
    260-273
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p260-273

  • A TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS SOCIAIS NA ERA DIGITAL

    Alex Dylan Freitas Silva, Carlos Henrique Soares
    274-285
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p274-285

  • O DIVÓRCIO JUDICIAL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.

    Daniela Braga Paiano, Glorya Maria Oldemburg de Miranda
    286-299
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p286-299

  • CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS LIGADAS AO “HOMO SACER”: A CAPTURA DOS MARGINALIZADOS PELO SISTEMA PUNITIVO PENAL

    Beatriz Guimarães Machado Canto, Eduardo Torres Roberti, Jéffson Menezes de Sousa
    300-318
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p300-318

  • O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DE SUA EVOLUÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A STUDY ON ITS EVOLUTION IN BRAZILIAN CONSTITUTIONS

    Roberta Kelly Silva Souza
    319-332
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p319-332

  • A POBREZA EM PERSPECTIVA: OBSTÁCULOS NA GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto
    333-351
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p333-351

  • NEURODIREITOS E PRIVACIDADE MENTAL SOB A ÓTICA DO EPISÓDIO ENGENHARIA REVERSA EM BLACK MIRROR: PROTEÇÃO OU CONTROLE?

    Carolina Silva Porto, Maria Clara Nolasco Viana, Clara Cardoso Machado Jaborandy
    352-368
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p352-368

  • PATROCÍNIO DE EMPRESAS ESTATAIS AO ESPORTE E CULTURA – PONDERAÇÃO ENTRE PROMOÇÃO CULTURAL E LUCRO DOS ARTISTAS FAMOSOS

    Douglas da Silva Garcia, Marisa Rossignoli
    369-391
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p369-391

  • EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL, ACESSO À JUSTIÇA E DIGNIDADE HUMANA: REFLEXÕES À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 287/2019

    Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Marco Antônio Rodrigues, Wilson Alves de Souza
    392-412
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p392-412

  • AS MULHERES E O CONTROLE PENAL: A LEGISLAÇÃO PENAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA EM PERSPECTIVA DE GÊNERO

    Camila Damasceno de Andrade
    413-430
    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p413-430