O Poder Constituinte Originário e o Homem Extraordinário de Raskólnikov sob o viés jurídico

Alberto Hora; Cainan Meira; Liziane Oliveira

Abstract

Um dos mais rememoráveis trabalhos do escritor russo Fiódor Dostoievski, “Crime e Castigo” apresenta ao leitor a Teoria do Homem Extraordinário, cujo criador, Rodion Romanovitch Raskolnikóv, era um pobre estudante, vivendo em São Petersburgo, que acaba influenciado pelas ideias que estavam em voga nos países ocidentais, especialmente na Europa. O seu teor revolucionário torna importante estudar sua repercussão para o Direito. Por conta disso, busca-se analisar a Teoria do Homem Extraordinário, comparando-a com o Poder Constituinte Originário, sob o enfoque jurídico. Trata-se, em verdade, de uma pesquisa de abordagem qualitativa, coadunando também o caráter documental ao bibliográfico. Desse modo, verificou-se a semelhança entre o Poder Constituinte Originário e o pensamento raskolnikoviano, constatando-se que em ambos, se bem sucedido, não haveria crimes por, justamente, por romper a ordem jurídica vigente, mas não é um poder ilimitado, devendo ter o apoio popular, bem como o respeito aos direitos humanos, nascendo então a sua legitimidade.

Author Biographies

Alberto Hora, Universidade Tiradentes

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes. Membro discente suplente do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. Integrante do Grupo de Pesquisa "Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos". Diretor-fundador do Grupo de Estudos Pontes de Miranda. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Cainan Meira

raduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia (SAJU-UFBA). Bolsista PIBIC pela mesma instituição com o tema "A Conceituação da Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Kantiana ", com orientação do professor Daniel Tourinho Peres. Participa de projeto de pesquisa sobre Controle de Constitucionalidade, com o professor orientador Gabriel Dias Marques da Cruz. Tem experiência na área de Direito, especialmente em Filosofia do Direito.

Liziane Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2002), Pós-graduação em Direito Ambiental pelo UniCEUB (2004), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Doutorado na Universidade Aix-Marseille III, na França (2012), Pós- Doutorado pela Universidade Aix-Marseille III, na França (2014-2015). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito/ Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito internacional do comércio e ambiental, Direito europeu, Direito do Mercosul.

How to Cite

Hora, A., Meira, C., & Oliveira, L. (2016). O Poder Constituinte Originário e o Homem Extraordinário de Raskólnikov sob o viés jurídico. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 3(3), 55. Retrieved from https://periodicos.grupotiradentes.com/cadernohumanas/article/view/2918