DA JUSTIÇA INCLUSIVA AOS MISERÁVEIS E O DIREITO AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA PELOS CAMINHOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

Marcelo Negri Soares; Geovani Ramos Menezes; Bruna Carolina Barros de Souza da Silva

doi:10.17564/2316-3828.2026v13n2p103-120

Resumo

Em uma sociedade marcada por desigualdades e pelo abismo entre a norma e a realidade, a justiça universal se apresenta como princípio jurídico, como imperativo ético e instrumento de transformação social. Este artigo propõe analisar a justiça inclusiva como mecanismo capaz de efetivar o direito de acesso à justiça, especialmente para aqueles historicamente marginalizados, analisando-se os caminhos da autocomposição extrajudicial como alternativa de democratização da tutela jurisdicional. O objetivo geral consiste em investigar como a justiça universal pode ampliar a equidade e consolidar uma experiência concreta de cidadania; enquanto os objetivos específicos incluem: examinar a evolução histórica do direito de acesso à justiça; explorar os instrumentos extrajudiciais e autocompositivos; e ressaltar a importância da segurança jurídica e da proibição de retrocesso social como garantias estruturais de estabilidade democrática. A pesquisa foi desenvolvida com metodologia dedutiva e abordagem hermenêutica, alicerçada em extensa revisão bibliográfica de livros, artigos científicos e periódicos indexados nas bases CAPES, Scopus e demais repositórios acadêmicos. Os resultados apontam que o fortalecimento da Defensoria Pública, a valorização dos métodos autocompositivos e a implementação de políticas públicas inclusivas são indispensáveis para converter o acesso formal à justiça em uma experiência efetiva de dignidade e cidadania. Conclui-se que a justiça inclusiva, ao assumir caráter universal, transcende a dimensão normativa.

Biografia do Autor

Marcelo Negri Soares, Universidade Cesumar - UniCesumar

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (PT); Pós-Doutor pela Universidade Nove de Julho - São Paulo; Especialista pela Universidade Mackenzie, São Paulo; Cursou Extensão Universitária em Harvard, Berkeley e MIT, nos Estados Unidos da América; Professor Titular-Visitante na Universidade de Coventry, Inglaterra (Reino Unido) - Faculdade de Direito, Administração e Negócios, Programa de Mestrado e Doutorado; ex-Professor da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito); Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas UniCesumar (Maringá-PR); Líder do Grupo de pesquisa “Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade”, certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil no CNPq. Pesquisador FAPESP, ICETI, NEXT SETI. Advogado. E-mail: negri@negrisoares.page. LATTTES: http://lattes.cnpq.br/8798303423669514. | ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0067-3163.

Geovani Ramos Menezes, Universidade Cesumar - UniCesumar

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Cesumar, Campus Maringá/PR. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Bolsa/PROSUP/CAPES). Bacharel em Direito pela mesma IES. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Cidade Verde (Maringá/PR). Membro do grupo de estudos e pesquisa “Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade”, certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil no CNPq. Agraciado com o Grau Chevalier pelo Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil; O envolvimento nessa instituição também se estendeu ao cargo de Secretario de Filantropia do Estado de Mato Grosso do Sul, com engajamento aos valores de liderança e serviço. E-mail: geovani_menezes@hotmail.com.br. LATTES: http://lattes.cnpq.br/8195760861039689. |ORCID: https://orcid.org/0009-0008-4246-976X.

Bruna Carolina Barros de Souza da Silva , Universidade Cesumar - UniCesumar

Bacharel em Direito pela Universidade Cesumar, Maringá/PR. Integrante do grupo de estudos e pesquisa “Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade”, certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil no CNPq. Bolsista em iniciação científica subsidiada pela Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA/ICETI-2024). Ex-bosista de iniciação científica (PIBIC/ICETI/CNPq-2023), pesquisa vinculada ao Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Dedicação acadêmica centrada na investigação acerca de Desenvolvimento Sustentável e dos Direitos da Personalidade, com foco especial nos instrumentos de efetivação desses direitos. Dedicação acadêmica centrada na investigação dos Direitos da Personalidade, com foco especial nos instrumentos de efetivação desses direitos. E-mail: brunacbss14@gmail.com. LATTES: http://lattes.cnpq.br/2384699197071950. | ORCID: https://orcid.org/0009-0001-8608-1379.

Como Citar

Negri Soares, M., Ramos Menezes, G., & Barros de Souza da Silva , B. C. (2026). DA JUSTIÇA INCLUSIVA AOS MISERÁVEIS E O DIREITO AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA PELOS CAMINHOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. Interfaces Científicas - Educação, 13(2), 103–120. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2026v13n2p103-120

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