DETERMINANTS OF VOLUNTARY TAX COMPLIANCE:

A SYSTEMATIC REVIEW AND RESEARCH AGENDA.

Authors

  • Wesllen Farias da Silva Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • David Bevilaqua de Sales Duarte Franco Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Leonardo Victor de Sá Pinheiro Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Alexandre Rabelo Neto Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p229-244

Abstract

Os estudos sobre os determinantes do cumprimento fiscal ganharam relevância nas últimas décadas, tendo em vista que os tributos são as principais fontes de financiamento das políticas públicas. Portanto, o objetivo deste estudo foi sistematizar a literatura empírica sobre os fatores que influenciam o cumprimento voluntário das obrigações fiscais. Para tanto foi realizada uma busca em periódicos indexados nas bases de dados Web of Science e Scopus, no período de 2019 a 2023. Foram utilizados métodos de revisão sistemática da literatura para analisar as pesquisas publicadas sobre o tema, utilizando o modelo 4W's de Rosado-Serrano, Paulo e Dikova (2018). Foram identificadas 38 publicações que atenderam aos critérios de inclusão, das quais 15 foram selecionadas para a presente revisão. Os resultados indicaram auditoria fiscal, taxas de imposto, penalidades fiscais, complexidade/simplicidade do sistema tributário, moral fiscal, normas sociais, percepções de justiça, justiça distributiva e processual, educação e alfabetização fiscal, serviço fiscal, reputação corporativa, propriedade empresarial como fatores determinantes do cumprimento fiscal. Conclui destacando a importância da adoção de múltiplas estratégias para reforçar o cumprimento voluntário, dada a variedade de determinantes para o cumprimento fiscal.

Palavras-chave : Compliance Tributário, Compliance Voluntário, Revisão Sistemática.

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Author Biographies

Wesllen Farias da Silva, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestrando em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

David Bevilaqua de Sales Duarte Franco, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestrando em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Leonardo Victor de Sá Pinheiro, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PROFIAP/UFPI. Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Alexandre Rabelo Neto, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PROFIAP/UFPI. Doutor em Administração de Empresas pela UNIFOR.

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Published

2024-10-09

How to Cite

Farias da Silva, W., Bevilaqua de Sales Duarte Franco, D., de Sá Pinheiro, L. V., & Rabelo Neto, A. (2024). DETERMINANTS OF VOLUNTARY TAX COMPLIANCE:: A SYSTEMATIC REVIEW AND RESEARCH AGENDA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(2), 229–244. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p229-244

Issue

Vol. 12 No. 2 (2024): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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