INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AL PODER JUDICIAL:

La gestión de precedentes como herramienta de optimización en el TJMA a través de la IA Maria Firmina.

Autores/as

  • Eudes Vitor Bezerra
  • Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
  • Leonardo Marques Pereira UFMA

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p253-265

Resumen

Este estudio investiga cómo la inteligencia artificial puede ser utilizada para reducir la morosidad judicial, analizando su aplicabilidad en el sistema jurídico y su contribución a la gestión de precedentes. Además, examina el papel de los precedentes en la uniformización de la jurisprudencia y evalúa la eficiencia de la IA implementada por el TJMA en la optimización del trabajo de los servidores. La investigación adopta una metodología basada en la revisión bibliográfica y documental, contemplando el estudio de artículos, libros, tesis, portarias y normas reglamentarias del TJMA. Los resultados demuestran que el uso de la IA Maria Firmina contribuye de manera significativa a la estandarización de las decisiones, la reducción del tiempo de tramitación de los procesos y la racionalización del trabajo de magistrados y servidores, reforzando la previsibilidad y la seguridad jurídica. Se concluye que la inteligencia artificial, cuando es correctamente aplicada y supervisada, representa una herramienta valiosa para la modernización y eficiencia del Poder Judicial.

 PALABRAS CLAVE: Inteligencia Artificial; Gestión de Precedentes; Optimización del Trabajo.

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Biografía del autor/a

Eudes Vitor Bezerra

Pós-Doutor em Direito - UFMA (2024). Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Graduado em Ciências Contábeis UNINOVE (2023). Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogado. Escritor. Palestrante. Pesquisador. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livros e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Doutorado em Direito (Direito Constitucional e Político), Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas e Espanholas. Doutor Honoris Causa pela Universidade Latino Americana e do Caribe (ULAC), com sede em Caracas (Venezuela); Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção). Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT).

Leonardo Marques Pereira, UFMA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNDB, assessor jurídico da Vara Agrária de São Luís do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, pós-graduado em Processo Civil e em Direito Civil (Lattes: http://lattes.cnpq.br/3781041008957452, e-mail:leopereiramp@gmail.com, ORCID: https://orcid.org/0009-0003-9647-3848).

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Publicado

2025-09-09

Cómo citar

Eudes Vitor Bezerra, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, & Marques Pereira, L. (2025). INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AL PODER JUDICIAL: : La gestión de precedentes como herramienta de optimización en el TJMA a través de la IA Maria Firmina. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(3), 253–265. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p253-265

Número

Vol. 12 Núm. 3 (2025): Fluxo Contínuo

Sección

Artigos

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