INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO JUDICIÁRIO: A GESTÃO DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO NO TJMA POR MEIO DA IA MARIA FIRMINA

Precedent management as an optimization tool in the Maranhão State Court through the Maria Firmina AI

Autores

  • Eudes Vitor Bezerra
  • Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
  • Leonardo Marques Pereira UFMA

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p253-265

Resumo

Este estudo investiga como a inteligência artificial pode ser utilizada para reduzir a morosidade judicial, analisando sua aplicabilidade no sistema jurídico e sua contribuição para a gestão de precedentes. Além disso, examina o papel dos precedentes na uniformização da jurisprudência e avalia a eficiência da IA implementada pelo TJMA na otimização do trabalho dos servidores. A pesquisa adota metodologia baseada na revisão bibliográfica e documental, contemplando o estudo de artigos, livros, teses, portarias e normas regulamentadoras do TJMA. Os resultados demonstram que a utilização da IA Maria Firmina contribui de forma significativa para a padronização das decisões, redução do tempo de tramitação dos processos e racionalização do trabalho dos magistrados e servidores, reforçando a previsibilidade e a segurança jurídica. Conclui-se que a inteligência artificial, quando corretamente aplicada e supervisionada, representa um instrumento valioso para a modernização e eficiência do Judiciário.

PALAVRAS-CHAVE: Inteligência Artificial; Gestão de Precedentes; Otimização do Trabalho.

 

 

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Biografia do Autor

Eudes Vitor Bezerra

Pós-Doutor em Direito - UFMA (2024). Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Graduado em Ciências Contábeis UNINOVE (2023). Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogado. Escritor. Palestrante. Pesquisador. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livros e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Doutorado em Direito (Direito Constitucional e Político), Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas e Espanholas. Doutor Honoris Causa pela Universidade Latino Americana e do Caribe (ULAC), com sede em Caracas (Venezuela); Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção). Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT).

Leonardo Marques Pereira, UFMA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNDB, assessor jurídico da Vara Agrária de São Luís do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, pós-graduado em Processo Civil e em Direito Civil (Lattes: http://lattes.cnpq.br/3781041008957452, e-mail:leopereiramp@gmail.com, ORCID: https://orcid.org/0009-0003-9647-3848).

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Publicado

2025-09-09

Como Citar

Eudes Vitor Bezerra, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, & Marques Pereira, L. (2025). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO JUDICIÁRIO: A GESTÃO DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO NO TJMA POR MEIO DA IA MARIA FIRMINA: Precedent management as an optimization tool in the Maranhão State Court through the Maria Firmina AI. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(3), 253–265. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2025v12n3p253-265

Edição

v. 12 n. 3 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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